14 de setembro de 2019
Depois de aprovada pela câmara de vereadores, o prefeito rejeitou parte do texto, vetando o artigo primeiro e seus incisos. Porém, a câmara derrubou os vetos do prefeito e promulgou a lei que fomenta a capacitação de professores e demais membros da equipe escolar, oportuniza a identificação de possíveis sintomas nos alunos, e promove a conscientização e orientação dos pais ou responsáveis, além de orientar outras ações que se fizerem necessárias.
A lei ainda institui campanha de conscientização sobre o TDAH no município, a ser realizada pela sociedade civil anualmente.
